Dispensa de Licitação nº 45/2026
Data: 02-10-2026
Contratação de empresa especializada pela prestação de serviços de assessoria técnica e pedagógica à Secretaria Municipal de Educação e Cultura, visando à elaboração, revisão, atualização, organização e adequação dos Regimentos Escolares, Projetos Políticos Pedagógicos, Referenciais Curriculares da Rede Municipal de Ensino e Plano Municipal pela Primeira Infância.