10-04-19

Alvará 2019


O Município de Nova Araçá, através da Secretaria Municipal da Administração e Fazenda, comunica a todos os contribuintes, que as guias para pagamento da taxa do Alvará referente ao exercício 2019, estão  sendo entregues pelos correios. O vencimento será em 30.04.2019.

Após o pagamento da taxa, todos os contribuintes deverão retirar o Alvará  junto ao setor de tributos, sejam pessoa física, pessoa jurídica, inclusive MEIs.

Os contribuintes que  a legislação  exigir  Alvará de Prevenção e Proteção Contra Incêndios (APPCI), deverão apresentar cópia do mesmo em validade ou Certificado de Licenciamento emitido pelo Corpo de Bombeiros do Estado do RS. Os contribuintes cujo endereço sirva somente de ponto de referência ficam dispensados da apresentação destes documentos.  

 

 


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